Deputado propõe lei para proteger crianças da adultização nas redes sociais

O termo “adultização” tomou conta das redes sociais e, consequentemente, da política depois da denúncia feita pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre exploração infantil no mundo digital protagonizada pelo influenciador Hytalo Santos.

De Brasília a Bahia, cada legislador vem tentando ganhar destaque sobre o tema. Em Salvador, por exemplo, a vereadora Isabela Sousa (Cidadania) apresentou um projeto de lei para criar o programa municipal de prevenção e combate à adultização e à cyberpedofilia à Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

Seguindo um caminho parecido, o deputado estadual Júnior Muniz (PT) protocolou na última quinta-feira, 14, uma nova proposição sobre o tema. O petista pede a criação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil.

“O objetivo de proteger crianças contra práticas, conteúdos, produtos e eventos que incentivem ou promovam a exposição precoce à sexualidade, padrões estéticos e comportamentos incompatíveis com sua faixa etária”, diz um trecho da proposição. 

O parlamentar do partido de Lula (PT) diz que o seu projeto é norteado pelas seguintes diretrizes:

• I – Promoção de campanhas educativas nas escolas, comunidades e meios de comunicação; 
• II – Capacitação de profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública para identificação e prevenção de casos; 
• III – estímulo à denúncia de conteúdos e práticas que caracterizem adultização ou sexualização infantil; 
• IV – Fomento a pesquisas e produção de materiais orientativos sobre o tema; 
• V – Articulação com o Ministério Público, Conselhos Tutelares e demais órgãos competentes.

O deputado estadual ainda pede a vedação dos seguintes comportamentos para a publicidade e eventos acessíveis ao público infantil:

• I – Figurinos, coreografias, roteiros, expressões ou linguagens de cunho sexual; 
• II – Maquiagens, acessórios ou vestimentas que induzam à sensualização incompatível com a idade; 
• III – campanhas publicitárias que utilizem crianças em contextos de conotação sexual ou explorando sua imagem de forma sugestiva.

Em caso de descumprimento, o indivíduo ficará sujeito a uma multa de 50 a 5.000 Unidades Fiscais do Estado da Bahia, além da suspensão das licenças e autorizações para realização de novos eventos no estado.

O que significa adultização?

Entenda o que significa o conceito:

Adultização: É a exposição precoce de crianças e adolescentes a comportamentos, linguagens ou vestimentas de caráter sexual. Essa prática, que pode acontecer tanto em espaços físicos quanto digitais, fragiliza a infância e aumenta a vulnerabilidade à exploração.