Publicado em 27/08/2019 às 08h16.

Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Bolsonaro

No mês passado, presidente disse que Felipe Santa Cruz não gostaria de saber a "verdade" sobre a morte do pai, que foi morto na didatura

Redação
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, arquivou o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pedia explicações ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo Barroso, o presidente prestou as explicações, e não cabe ao STF qualquer avaliação sobre o conteúdo.

No mês passado, Bolsonaro disse que Felipe Santa Cruz não gostaria de saber a “verdade” sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, opositor do regime militar e morto na ditadura militar. Depois, disse que ele foi morto por um grupo de esquerda. O corpo nunca foi localizado. O atestado de óbito, contudo, diz que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura.

O tipo de processo movido por Felipe Santa Cruz, chamado interpelação, serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ofensivo. Pode gerar uma ação posterior por crime contra a honra.

Agora, o presidente da OAB decidirá se entra ou não com ação própria por crime de injúria ou calúnia. Segundo o Blog do Matheus Leitão, Santa Cruz considera o caso encerrado.