Publicado em 03/03/2020 às 06h51.

Briga por verbas: governo aposta em vitória no Senado, mas teme retaliação na Câmara

Disputa pelo controle de verbas entre o Executivo e o Legislativo pode ter um capítulo decisivo durante votação prevista para esta terça-feira (3)

Redação
Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR

 

Na briga pelo chamado Orçamento impositivo no Congresso, o governo de Jair Bolsonaro está apostando em uma vitória no Senado, mas teve retaliações na Câmara.

O cenário envolve a disputa pelo controle de verbas entre o Executivo e o Legislativo, podendo ter um capítulo decisivo durante votação prevista para esta terça-feira (3).

O resultado tem potencial para afetar a tensa relação entre os Poderes e as manifestações pró-Jair Bolsonaro e anti-Congresso marcadas para 15 de março.

Medida – O Orçamento impositivo é um instrumento que foi criado no ano de 2015, obrigando o Executivo a pagar emendas de parlamentares.

A relação ficou tensa com o Legislativo, onde Bolsonaro não tem base consolidada, depois que o mesmo vetou um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, esta que ampliava esse poder dos congressistas.

Na queda de braço com o governo, deputados e senadores tentam ampliar o controle sobre os gastos públicos. Estão em jogo R$ 30,1 bilhões.

A preocupação de senadores é deixar o dinheiro nas mãos de um único deputado — o relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE) — e entregar simbolicamente à Câmara a palavra final sobre os recursos.

O destino do montante bilionário a ser gasto neste ano — quando haverá eleição municipal e congressistas buscam irrigar as bases — seria definido pelo relator. É justamente isso o que Bolsonaro e senadores tentam barrar.

A temperatura vem subindo nos últimos dias, principalmente após a divulgação de uma declaração do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno.

Em diálogo captado com Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia), ele chamou o Congresso de chantagista. “Foda-se”, disse, enquanto os colegas tentavam costurar um acordo. As informações são da Folha de S.Paulo.

 

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