Câmara aprova retirada de R$ 1,4 bilhão da Educação para obras de infraestrutura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a retirada de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação. O projeto é de autoria do governo federal e prevê o repasse desse valor para investimentos em infraestrutura e saúde.

De acordo com informações de O Globo, a proposta envolve o remanejamento de recursos de oito ministérios, com a liberação total de R$ 6,1 bilhões. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o governo garantiu repor os recursos da Educação.

O montante remanejado deve ser usado em obras como a conclusão de trechos da transposição do Rio São Francisco e rodovias em construção pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da medida. Durante a tramitação, segundo O Globo, o projeto recebeu 214 emendas, mas o relator rejeitou todas.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a forma de alocação dos recursos e a não especificação de quais obras serão beneficiadas.

“E pior ainda: retira R$ 1,4 bilhão dos recursos da Educação, de institutos federais e de universidades. Nós fizemos um acordo com o senhor [presidente Davi Alcolumbre] e o líder do governo de que esses recursos vão voltar [ao Ministério da Educação] daqui a 15 dias. Mas os senhores precisam cumprir a palavra”, declarou o deputado, em discurso.

Se o acordo não for cumprido, a educação básica deverá ser a área mais afetada, com perda de R$ 1 bilhão, incluindo produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos. A proposta precisa ser aprovada pelos senadores.