Justiça suspende nomeação de amiga de Mario Frias em pasta da Cultura

A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos da portaria que nomeou Edianne Paulo de Abreu para o cargo de coordenadora-geral do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), da Secretaria Nacional do Audiovisual. A pasta é vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

A nomeação da dentista, amiga do secretário Mario Frias, foi publicada no Diário Oficial de 16 de setembro, e assinada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender a nomeação, alegando violação dos critérios estabelecidos no Decreto 9.727/2019, segundo o qual o ocupante de funções comissionadas do Executivo devem ter perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função para o qual tenha sido indicado. O dispositivo determina ainda experiência em área correlata à da nomeação, ter ocupado função de confiança em qualquer poder por no mínimo dois anos ou possuir título acadêmico em área correlata.

Na decisão, o juízo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro considerou que a experiência profissional de Edianne, bem como sua formação acadêmica em Odontologia, não se relacionam com as atividades desenvolvidas no CTAv. Edianne tem formação e experiência na área de saúde, sem qualquer atividade profissional no audiovisual.

Por outro lado, a amiga de Mario Frias foi assessora parlamentar de dois deputados federais, exerceu funções administrativas no governo do Rio de Janeiro e na prefeitura de Nova Iguaçu e trabalhou como coordenadora voluntária das campanhas de Flávio e Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro.