Câmara de Itaparica cassa mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar

Decisão foi tomada após a conclusão de um processo legislativo que apurou suposta quebra de decoro parlamentar

Redação

A Câmara Municipal de Itaparica aprovou, em sessão realizada nesta sexta-feira (19), a cassação do mandato do vereador Lorisval Monteiro (MDB). A decisão foi tomada após a conclusão de um processo legislativo que apurou suposta quebra de decoro parlamentar.

Segundo o relatório analisado pelos vereadores, o procedimento teve origem em uma acusação de agressão envolvendo o vereador Douglas Cerqueira. De acordo com a documentação apreciada pela Casa, foram considerados elementos como exame de corpo de delito e depoimentos de testemunhas durante a instrução do processo.

A Câmara informou que o processo observou os ritos previstos na legislação e no regimento interno, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório ao parlamentar investigado. Ao final da tramitação, a maioria dos vereadores votou pela perda do mandato.

Com a decisão, a vaga passa a ser considerada aberta e deverá ser ocupada pela suplente Sidinha, conforme as regras da legislação eleitoral e as normas regimentais do Legislativo municipal.

A cassação por quebra de decoro parlamentar é uma das penalidades previstas para casos em que a conduta de um agente público é considerada incompatível com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício do mandato.

Até o momento, não houve divulgação de eventual recurso ou manifestação pública do vereador cassado sobre a decisão da Câmara.