O volume de recursos da Prefeitura Municipal de Salvador para 2021 será da ordem de R$ 8,091 bilhões, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que estabelece ainda metas e prioridades. A matéria foi analisada em audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (19). O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente do colegiado, conduziu a videoconferência.
A diretora de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery Reis, apresentou o projeto, acompanhada pelo secretário Luiz Carreira, chefe da Casa Civil, e pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
Carreira frisou que a LDO-2021 foi concebida dentro de um cenário de incerteza econômica, em razão da pandemia, e seguiu o parâmetro do governo federal. “A proposta é otimista, porém conservadora”, definiu. Disse ainda que a peça orçamentária poderá ter ajustes e prevê uma receita total de R$ 8.091.993.000,00, discretamente superior ao valor orçado em 2020.
De acordo com Ana Nery, a LDO está ancorada em três eixos: normativo, programático e fiscal. “O normativo estabelece as diretrizes para elaboração e execução do Orçamento, e, dentre outras questões, trata das orientações sobre despesas de pessoal e encargos, transferências voluntárias, legislação tributária e débitos judiciais”, explicou.
O eixo programático consiste no leque de intervenções prioritárias, definidas pela gestão. A peça para 2021 selecionou 141 ações que integram 16 programas do Plano Plurianual. O eixo fiscal trata das informações que permitem avaliar a situação fiscal do município.
“O eixo fiscal é composto de 18 quadros específicos que exibem e comentam os resultados e os riscos fiscais, avaliam a situação financeira do Regime Próprio de Previdência Social e oferecem ainda um encarte com comentários técnicos e notas específicas a respeito dos quadros trabalhados”, informou Ana Nery.
Sobre a contextualização do cenário da LDO-2021, ela destacou a recessão com elevado índice de desemprego, a queda brusca da arrecadação pública com a economia paralisada e a elevação das despesas públicas para intervir no controle, combate e administração da crise sanitária da Covid-19.
A proposta da LDO foi ancorada em projeções de indicadores macroeconômicos oficiais do Banco Central (Bacen), com um PIB médio respectivo de 2,52%, 2,56% e 2,51% e um IPCA de 3,60%, 3,50% e 3,50%. A União considerou uma expectativa ainda mais otimista para 2021, utilizando como parâmetros macroeconômicos, para o período 2021-2023, um PIB respectivo de 3,30%, 2,40% e 2,50%, com um IPCA equivalente ao adotado pelo Município.
