Câmara deve votar MP do teletrabalho na manhã desta quarta-feira (3)

    Medida Provisória 1108/22 vence no domingo (7); Senado tem sessão às 16 horas que pode votar proposta em definitivo

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    Redação
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    Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

    O Congresso Nacional agendou para esta quarta-feira (3) um mutirão para apreciar a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e pode perder e vigência caso não seja votada até o domingo (7). A Câmara dos Deputados tem sessão marcada para as 10hs desta quarta-feira (3), tendo esta matéria como item prioritário da pauta.

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou a sessão plenária para às 16hs. Se a MP 1108/22 for aprovada pela manhã na Câmara, deve ir à votação no Senado pela tarde.

    A MP define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. O texto também muda regras do auxílio-alimentação (vale-refeição ou vale-alimentação).