Publicado em 14/03/2018 às 15h00.

Caso embargo seja negado, Lula terá direito a outro recurso no TRF-4

A possibilidade de êxito do chamado "embargo do embargo", porém, é pequena

Redação
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 

Os advogados do ex-presidente Lula ainda poderão, em tese, apresentar mais um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), caso a 8ª Turma da Corte rejeite embargos de declaração, segundo O Globo.

Seria o chamado “embargo do embargo”. Porém, a possibilidade de êxito dessa estratégia é pequena. Em outros processos, o entendimento dos desembargadores é de que se trata apenas de uma medida protelatória.

O julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente está previsto para a última semana de março.

Se os três integrantes da 8ª Turma do TRF-4 decidirem negar o recurso, os advogados podem solicitar um esclarecimento sobre essa decisão: trata-se do tal “embargo do embargo”.

O embargo de declaração já é um recurso apresentado para pedir esclarecimentos sobre uma decisão judicial.

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Temas: defesa , direito , Lula , outro , recurso , TRF-4

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