CCJ rejeita pedido para antecipar análise do recurso de Cunha

Parlamentares que defendem a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não conseguiram reverter o horário da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para as 14h30 desta segunda (11) para apreciar um recurso do peemedebista. Foram coletadas 24 assinaturas de membros da comissão das 22 necessárias para que houvesse sessão às 10h, mas a comissão recusou o pedido alegando que não haveria tempo hábil para notificar a defesa.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), fez um apelo ao presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para convencer o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a antecipar a sessão. Molon pediu que se não fosse possível antecipar a reunião da CCJ, que Maranhão determine que a ordem do dia só comece após o encerramento da votação do recurso na comissão. “Não tenho a menor dúvida de que marcar a CCJ no mesmo horário da ordem do dia serve para adiar a votação desse recurso”, acusou Molon.

Serraglio disse que o recolhimento de assinaturas foi tardio e que seu papel é garantir a lisura do processo. “Não é má vontade Existem regras. Amanhã o primeiro que vai falar é o advogado, que precisa ser intimado 24 horas antes. Ele já foi intimado na semana passada. Se quiserem a nulidade do processo tudo bem, nós vamos admitir”, afirmou. O presidente da CCJ disse que a votação do parecer dependerá do “comportamento” dos membros, que poderão obstruir ou não a sessão.

Molon disse que o grupo que prega a votação da cassação de Cunha no plenário antes do início do recesso está disposto a enfrentar horas de discussão na CCJ para derrubar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que é favorável ao peemedebista. O argumento de Molon é que, como a CCJ marcou uma sessão extraordinária, não seria necessárias 24 horas de antecedência para notificar a defesa. “Se a lei diz que precisa ser intimado com 24 horas, pode apresentar os 66 inscritos, que será irrelevante”, rebateu Serraglio.

Assinaram o pedido de antecipação da sessão parlamentares da Rede, PSB, DEM, PSOL, PT e PCdoB. A líder da minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que há tempo para votar a cassação de Cunha antes de agosto, nem que se faça sessão no plenário na quinta-feira, 14, ou no domingo, 17, véspera do recesso. “Não podemos acabar (o primeiro semestre) sem resolver essa pauta”, apelou.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), disse que a reunião da noite desta segunda (11) colégio de líderes foi um “festival de cinismo” para protelar o processo e salvar Cunha da cassação. “Isso vai ficar para agosto, é disso que está se tratando”, concluiu.