Nesta segunda-feira (30), após reunião do Colégio de Líderes na Câmara de Salvador, um cronograma para a apreciação das proposições dos parlamentares e do Executivo Municipal foi estabelecido, mas martelo só será batido no pós-feriado do Dia dos Finados, que acontece nesta quinta-feira (2), apesar de projetos importantes estarem na pauta. A próxima atividade entre comissões está marcada para a próximo segunda-feira (6) para avaliações e, outra reunião marcada no mesmo dia entre o Colégio de Líderes para deliberações sobre datas de votações em plenário.
Em debate já está, por exemplo a proposição dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública que segue um dos critérios estabelecidos pelo governo federal para inclusão dos municípios em programas nacionais de segurança, a exemplo do Pronasci, lançado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
A matéria teve pedido do próprio prefeito Bruno Reis (UB) para que tramitasse em caráter de urgência, sob a justificativa que a iniciativa tem o objetivo de atuar de “forma cooperativa, sistêmica e harmônica com os demais integrantes do referido sistema.”
“Os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social congregarão representantes com poder de decisão dentro de suas estruturas governamentais e terão natureza de colegiado, com competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, respeitadas as instâncias decisórias e as normas de organização da Administração Pública”, diz a mensagem.
O Conselho deverá ser composto por 28 conselheiros titulares, além dos seus suplentes. O diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) deve presidir o grupo.
Está sendo debatido ainda, a matéria de de nº 280/2023 voltada aos professores como “valorização dos profissionais da educação, proporcionando a possibilidade de enriquecer a experiência docente, observada a relação entre educação e cultura, sobretudo como valores constitucionais”, enviada pelo Executivo municipal.
A proposta assegura aos professores, coordenadores pedagógicos e titulares de cargos do quadro de apoio da Rede Pública Municipal, ativos e aposentados, o pagamento de 50% na entrada de eventos culturais e de lazer.
Para garantir o acesso, os docentes precisarão apresentar “a carteira funcional emitida pela Secretaria Municipal da Educação ou pela apresentação do holerite do servidor acompanhado de documento de identificação”.
Mas, é certo que somente na próxima semana haverá debate sobre os projetos encaminhados pelo Executivo. Circula nos corredores da Casa, que nem mesmo os aliados se comprometeram em adiantar o debate.
Na próxima segunda-feira (6), às 13h30, haverá uma reunião conjunta de comissões permanentes para a apreciação dos projetos de autoria dos vereadores e do Executivo Municipal.
Logo mais, às 16h, o Colégio de Líderes se reúne novamente para estabelecer as datas de votação das matérias.
“Estivemos reunidos para estabelecer prazos para a votação das matérias. Portanto, vamos legislar sobre os projetos de interesse da população de Salvador”, disse o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB).
