Coleta de assinatura digital para criar novo partido tem resistência no TSE

A pretensão de aliados do presidente Jair Bolsonaro de coletar assinaturas digitais para a criação de um novo partido encontra resistência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o blog de Gerson Camarotti, no portal G1.

À publicação, um integrante da corte argumentou que esse movimento de assinaturas digitais vai na contramão da tese de dificultar a criação de novos partidos.

Quando se criou essa regra, argumenta esse ministro, a intenção foi criar mecanismos para diminuir a proliferação de legendas pelo país. “Há uma infinidade de legendas no país. Por isso, a lógica não é facilitar a proliferação de partidos, como acontecia no passado”, argumentou.

A exigência atual é de que sejam colhidas quase 492 mil assinaturas em pelo menos nove estados. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também já se posicionou contra as assinaturas digitais para a criação de partidos em manifestação sobre outro caso.

Desde que Bolsonaro decidiu sair do PSL – a desfiliação aconteceu nesta terça-feira (19) – aliados passaram a defender a coleta digital de assinaturas para que a nova legenda esteja ativa até abril do próximo ano. Esse é o prazo legal para que o novo partido possa participar das eleições municipais de 2020.