Com a reforma no Senado, Bruno diz que esforços se voltarão para Salvador não perder receita

O prefeito Bruno Reis (UB), após a aprovação da reforma tributária em dois turnos da Câmara Federal, elencou que  seu empenho agora, junto com outros prefeitos de grandes e médias capitais, será no Senado, para Salvador não perder receita.

“Um novo tributo foi elaborado nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) se configura como um tributo que unifica e substitui dois impostos (ICMS e ISS) que incidem sobre movimentação de mercadorias e prestação de serviços, unificando impostos federais e juntando o IBS, ISS e o ICMS e é onde está o problema, hoje quem arrecada o ISS, quem fiscaliza, quem faz a gestão, quem aplica os recursos são as prefeituras, mas o ISS representa 15% da receita de Salvador e o tributo agora vai se juntar ao ICMS e vai para um bolo que será repartido e que nós não sabemos ainda qual alíquota que vai ser”, explicou o prefeito.

De forma a debater a repartição dessa alíquota um conselho, inclusive, segundo Bruno, foi criado na Casa Alta.

“Foi criado um Conselho Federativo, que possui onde tem 27 assentos para os municípios, mais 27 para os estados e vai existir agora uma discussão no Senado para a partilha dessa alíquota, de como o IBS será dividido entre União, estados e municípios, e, nós vamos iremos empenhar para não perder receita. Agora, se vc me perguntar se há risco, sim. Ninguém sabe, como será essa repartição ainda. Trata-se de uma segunda etapa do processo que agora cabe aos senadores fixar e nós teremos que nos mobilizar”, externou.

O ideal, conforme pondera o gestor do União Brasil, é que as prefeituras possam aumentar suas arrecadações sem elevação de tributos.

“O ideal é que possamos aumentar nossas arrecadações, é possível que isso aconteça sem elevação de tributos, sim. O ISS ser recolhido de acordo com o destino. Hoje, nós perdemos muita receita para o Sul e Sudeste de ISS em cartões de crédito e bancos e nós queremos trazer onde os serviços são consumidos, que é direito nosso, e essa transição está para se consumar em 50 anos e, essa foi uma das brigas nossas lá, para tentar reduzir esse prazo ou até ser imediato”, concluiu.