Conheça as propostas de Ronaldo Mansur para a cultura na Bahia

O candidato ao Governo da Bahia pela Federação PSOL/REDE, Ronaldo Mansur (PSOL), apresentou suas propostas para a gestão cultural do estado focando na garantia da arte como um direito básico, equivalente à saúde, educação e moradia.

A plataforma do postulante defende a ampliação dos recursos públicos, a descentralização territorial dos fomentos e o combate ao que classifica como a “ação predatória do capitalismo” sobre os bens simbólicos e a identidade do povo.

Investimento na cultura

Para estruturar a área, a candidatura assume o compromisso de destinar 1,5% do orçamento total do Estado para a cultura, atendendo ao patamar mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A proposta de Mansur toma como base o modelo do Sistema Nacional de Cultura (SNC), construído sobre a tríade Conselhos, Planos e Fundos, defendendo o fortalecimento da gestão estadual e sua articulação com municípios de diferentes portes e vocações.

A plataforma do PSOL/REDE também conecta a agenda cultural às políticas de esporte e lazer como ferramentas de promoção da dignidade humana, cidadania e combate a todas as formas de opressão e discriminação na Bahia.

O plano prevê o fortalecimento da gestão pública do sistema esportivo baiano e sua integração a uma política nacional de desenvolvimento social.

Propostas de Ronaldo Mansur

Orçamento compatível com a importância social da Cultura. Garantia de 1,5% do orçamento do estado para a cultura, conforme sugerido pela UNESCO;

Editais, leis, programas e fundos, com mecanismos de descentralização territorial e ações afirmativas, dotação orçamentária própria, comissões julgadoras plurais e democráticas (com participação da sociedade civil organizada) e busca ativa nas inscrições, apoio técnico para a participação dos interessados e desburocratização;

Transparência, controle e participação social efetivo da população na criação e gestão das políticas culturais;

Participação ativa dos trabalhadores culturais no aconselhamento das políticas públicas da cultura.