Coronel: PEC dos Gastos só será votada com quórum para aprovação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), admitiu, em entrevista ao bahia.ba, que só colocará em votação a PEC dos Gastos quando houver quórum suficiente para sua aprovação.

São necessários 38 votos para que a proposta passe em plenário, o que tem causado dor de cabeça ao governo. O texto, classificado como inconstitucional pelo governador Rui Costa, permite a deputados aprovar projetos geradores de despesas para o Executivo, ao revogar inciso da Constituição estadual.

“A PEC dos Gastos está sob análise. Estamos explicando aos colegas de situação e oposição. Só pode ser aprovada com 38 votos, se não tiver o apoio não vou colocar [para votação]”, disse Coronel.

A declaração do presidente da AL-BA explica o adiamento da votação da matéria, prevista para a última terça-feira (28). Agora, a apreciação está programada para a próxima quarta-feira (5), mas pode ocorrer nova mudança de data. “Quem faz a pauta é o Colégio de Líderes. [A votação] Só pode ser um acordo, ou já entra morta”, acrescentou Coronel.

Designado relator da PEC há duas semanas, o deputado petista Joseildo Ramos inicialmente adotou tom elogioso à proposta, mas mudou de discurso após pronunciamento do governador sobre o assunto.