Cunha: Grana na Suíça será repatriada em caso de delação ou condenação
A Procuradoria suíça não informa os valores mantidos por Cunha. Mas o Ministério Público do país confirma que os ativos continuam congelados
Os recursos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuam bloqueados nos bancos da Suíça e o ex-parlamentar não poderá movimentar o dinheiro até que haja uma definição sobre os processos que ele enfrenta na Justiça brasileira.
Os ativos, porém, apenas voltarão ao Brasil se Cunha for condenado, se houver uma decisão de um tribunal ou se um acordo de delação premiada estipular a devolução dos recursos, como ocorreu no caso de ex-diretores da Petrobras.
Em Berna, a Procuradoria suíça não informa os valores mantidos por Cunha. Mas o Ministério Público do país confirma que os ativos continuam congelados. No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki determinou o pedido de transferência do dinheiro da Suíça para o Brasil, em um volume de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (R$ 8,6 milhões). No total, os suíços já bloquearam cerca de US$ 800 milhões em mais de mil contas relacionadas com ex-diretores da Petrobras, políticos brasileiros, executivos de construtoras e operadores. Mais de 40 bancos suíços estão implicados, num dos maiores casos de corrupção já investigado em Berna.
Cunha renunciou ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, nesta segunda-feira (12) teve o mandato cassado. Entretanto, a perda não muda sua condição legal na Suíça.
Para que o dinheiro volte aos cofres públicos, uma possibilidade é de que haja um eventual acordo de delação premiada e, no pacto, Cunha aceite devolver o montante.
A outra opção é de uma condenação final. Cunha é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação Lava Jato. “Apenas depois de uma sentença de confisco definitivo é que os ativos podem ser devolvidos ao Brasil”, explicou o MP suíço.
Para isso, porém, o próprio Cunha teria de ser condenado. “Os ativos continuam congelados até uma decisão válida de autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira”, diz o MP.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério Público da Suíça confirmou que as contas de Cunha estão congeladas desde abril de 2015, quando o brasileiro passou a ser investigado por lavagem de dinheiro e corrupção, e que não existe decisão de uma liberação.
No final de 2015, o Ministério Público da Suíça afirmou que transferiu ao Brasil, “de forma definitiva”, todos os documentos e detalhes de contas bancárias encontradas em nome do ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Cunha chegou a abrir um processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação e, à reportagem, revelou que se colocou à disposição para explicar aos suíços a origem dos recursos. Mas, em duas instâncias diferentes, foi derrotado.
Assim, a investigação criminal foi transferida de forma definitiva às autoridades brasileiras e, segundo os suíços, todas as contas e movimentações descobertas relacionadas com Cunha estavam no pacote enviado ao Brasil. Os papéis também traziam detalhes das contas de sua mulher e filha. Ele nega e aponta que era apenas usufrutuário dos valores.
Mais notícias
-
Política
22h20 de 19 de abril de 2024
Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025
Sindicato classificou proposta de "irrisória e decepcionante"
-
Política
19h00 de 19 de abril de 2024
Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo
Presidente da República se reuniu com líderes do governo no Congresso nesta sexta-feira (19)
-
Política
18h46 de 19 de abril de 2024
Em carta, secretários estaduais de Comunicação se comprometem com combate às fake news
Durante a quarta edição do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, os secretários e secretárias debateram e apresentaram cases e desafios da comunicação pública no país
-
Política
17h56 de 19 de abril de 2024
Lula decide se encontrar com Lira e Pacheco na próxima semana
Presidente também ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos governo sairá derrotado
-
Política
17h51 de 19 de abril de 2024
‘Condenação contra Sergio Camargo não tem nada a ver com corrupção’, diz Eduardo Bolsonaro
Parlamentar usou redes sociais para defender presidente da Fundação Cultural Palmares durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro
-
Política
17h01 de 19 de abril de 2024
Após reunião com Lula, líder da Câmara prioriza tributária e Perse
Deputado José Guimarães disse que irá “trabalhar” para votar os temas na terça-feira (23)
-
Política
16h55 de 19 de abril de 2024
Comissão da Câmara aprova moção de repúdio a filho de Lula acusado de agredir ex-namorada
A defesa de Luís Cláudio diz que as agressões são “fantasiosas” e que vai pedir reparação por danos morais
-
Política
16h31 de 19 de abril de 2024
Lista de servidores do governo que ocupou hotel de luxo em Londres é mantida em sigilo
Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel
-
Política
15h31 de 19 de abril de 2024
CPI das apostas no Senado muda de nome
CPI começa efetivamente na segunda-feira (22), com o depoimento de John Textor, controlador do Botafogo
-
Política
13h43 de 19 de abril de 2024
PSD já tem mapa de votos para levar Brito ao 2º turno da sucessão de Lira
“Com 200 votos, Brito estaria no segundo turno. E ele tem um bom perfil para essa disputa”, disse um aliado dele