Publicado em 05/04/2016 às 12h11.

Cunha recusa pedido de impeachment contra Temer feito por Cid Gomes

O documento é baseado em citações incorporadas às investigações da Operação Lava Jato que envolvem suposto pagamento de propina no esquema da Petrobras

Agência Estado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pode renunciar ao cargo de presidente da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

Nove pedidos de impeachment foram proferidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta segunda-feira (4) – sete contra a presidente Dilma Rousseff e dois contra o vice Michel Temer. Todos foram rejeitados pelo peemedebista. Entre eles estava o pedido de impedimento de Temer protocolado na última sexta-feira (1º) pelo ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT). O documento é baseado em citações incorporadas às investigações da Operação Lava Jato que envolvem suposto pagamento de propina no esquema de corrupção na Petrobras e favorecimento ao PMDB.

Nesta segunda, a Câmara enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em que defende o arquivamento do pedido de impeachment de Temer. De acordo com o documento, apenas o presidente da República pode ser impedido pelo Congresso Nacional, e ministros do Supremo não podem intervir em ato do Legislativo.

O ofício foi protocolado após o vazamento, há três dias, de um rascunho de voto do ministro para que, em caráter liminar, Cunha aceite o pedido contra Temer e instaure uma comissão para analisar a denúncia. Cunha afirmou que buscou se antecipar à decisão com informações que teria que esclarecer no futuro.

O presidente da Câmara revelou que o voto do ministro o pegou de surpresa, mas que nenhum decisão foi tomada até o momento. “Se ele proferir essa decisão, que eu não creio que ele irá proferir, mas tem todo direito de fazê-lo, nós vamos agravar, recorrer e o plenário não vai mudar o entendimento sobre o tema”. O parlamentar argumentou ainda que, caso Marco Aurélio seguisse com o voto, ele teria de abrir 47 comissões especiais contra Dilma, fazendo referência ao número de pedidos de impeachment contra a presidente rejeitados por ele até hoje.

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