Delfim Neto: O governo só ganha votação ‘por acidente’

O ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto, afirmou nesta quarta-feira (2) que a presidente Dilma Rousseff perdeu seu protagonismo político e que o governo tem ganhado as votações no Congresso “por acidente”. “Estamos em um presidencialismo de coalizão, que já dizem, é um presidencialismo de colisão. Os 29 partidos representados no Congresso não têm fidelidade ao governo e os parlamentares não têm fidelidade aos seus partidos”, afirmou, durante evento sobre o histórico do debate econômico na imprensa brasileira, promovido pelo Insper e pelo jornal Valor Econômico.

Sobre a atual condição da economia brasileira, o ex-ministro avalia que o grande problema não é a situação do País. “O que é ruim e atrapalha o Brasil é a perspectiva e a desconfiança de que perdemos o controle sobre a dinâmica da dívida pública”, afirmou. “O déficit primário ainda vai piorar e terminar o ano em 2% do Produto Interno Bruto (PIB)”, estimou.

Segundo Delfim, há um “desequilíbrio estrutural implícito na Constituição que deixa perspectivas ruins. Se isso não for mudado, vamos caminhar muito mal. Mas isso só pode ser feito com o domínio da política”, avaliou. “A solução é o governo readquirir os instrumentos políticos para fazer 4 ou 5 mudanças fundamentais para mudar a dinâmica da dívida”.

Entre os pontos a serem mudados, Delfim apontou a necessidade de Desvinculação das Receitas da União (DRU) e criticou mecanismos de indexação. Pelo lado positivo, o economista avaliou que há um momento de fortalecimento das instituições brasileiras e que os fatos recentes são “a prova disso”, em referência aos desdobramentos da Operação Lava Jato.

‘Espírito guerreiro’ – Para Delfim, Dilma precisa retomar a governabilidade apresentando medidas e garantindo condições favoráveis ao futuro da economia do País. “Ou a Dilma readquire seu espírito guerreiro, vai ao Congresso apresentar propostas ou vai embora”, afirmou.

Segundo ele, em resposta às críticas populares e aos panelaços, a presidente deve responder à população que as medidas que são necessárias para as futuras gerações. “Diz ‘é para salvar o seu neto!'”, sugeriu.

O economista criticou a falta de governabilidade de um governo que tem 324 parlamentares em sua base aliada, mas que pode contar apenas com cerca de 120 nas votações. Delfim ressaltou que nem mesmo a recente reforma ministerial, que cedeu mais espaço a aliados de diferentes setores do PMDB, foi capaz de devolver à presidente a capacidade de governar. “A mudança de ministério foi o pior sinal do mundo. Uma parte esperta do PMDB impôs um ‘171’ a Dilma. Tanto é verdade que depois da reforma, o governo não ganhou nada”, afirmou.

Participando também do debate, o economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Celso Martone afirmou que a atual crise foi “gestada 10 anos atrás”, com afrouxamento fiscal e com tolerância à inflação.

“Para segurar a dinâmica da dívida, seria necessário um superávit primário de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem”, estimou. Para ilustrar o distanciamento da possibilidade de uma solução por meio da política fiscal, Martone ponderou que o superávit primário discutido no Congresso para 2016 é um esforço fiscal de 0,7% do PIB.

De acordo com o professor da USP, a capacidade de reequilibrar a relação dívida/PIB passa por três alternativas ou uma combinação entre elas: uma reforma fiscal profunda, um processo de hiperinflação ou uma reforma efetiva da dívida pública.