Deputado propõe benefício para produtos sustentáveis na Bahia

O deputado estadual Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria uma margem de preferência para a compra de copos descartáveis e papéis recicláveis, reciclados ou biodegradáveis nas licitações realizadas pelo governo estadual. A medida tem como objetivo estimular práticas sustentáveis na administração pública e fortalecer segmentos produtivos voltados à preservação ambiental.

Pela proposta, produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade poderão ser contratados mesmo quando apresentarem preço até 10% superior ao de itens convencionais. A iniciativa segue previsão da legislação nacional de licitações, que permite a adoção de margens de preferência para bens alinhados a políticas públicas estratégicas, incluindo ações de proteção ao meio ambiente.

O texto estabelece ainda que os editais de licitação deverão priorizar materiais sustentáveis, desde que suas características sejam comprovadas por certificações emitidas por órgãos ou entidades competentes. A regulamentação da norma deverá definir os critérios técnicos, a documentação exigida e os mecanismos de fiscalização para assegurar a correta aplicação da medida.

Ao defender o projeto, Hassan argumenta que o poder de compra do Estado pode ser utilizado como instrumento para incentivar a redução de resíduos sólidos e ampliar a demanda por produtos com menor impacto ambiental. Segundo ele, a administração pública tem papel importante na promoção de práticas que contribuam para a preservação dos recursos naturais.

O parlamentar destaca que copos descartáveis convencionais e papéis produzidos sem critérios ambientais adequados geram impactos significativos ao meio ambiente, seja pelo longo tempo de decomposição dos resíduos, seja pelo consumo de matérias-primas e energia em seus processos de fabricação.

Além dos benefícios ambientais, o deputado avalia que o incentivo à reciclagem e ao uso de materiais biodegradáveis pode gerar resultados econômicos positivos no longo prazo, reduzindo gastos relacionados à gestão de resíduos, à poluição e a seus reflexos sobre a saúde pública.

A proposta concentra-se inicialmente em copos descartáveis e papéis por serem itens amplamente utilizados pelos órgãos públicos e por já contarem com alternativas sustentáveis disponíveis no mercado. Para Hassan, a medida reforça o compromisso da Bahia com o consumo responsável e com políticas voltadas à sustentabilidade.