Publicado em 07/06/2016 às 17h40.

Deputado recorre de decisão que permitiu aumento da Embasa

Pablo Barrozo recorreu contra a decisão judicial que permitiu o reajuste de quase 10% nas tarifas de água e esgoto

Redação

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) recorreu da decisão da Justiça que permitiu o reajuste de quase 10% das tarifas de água e esgoto pela Embasa. No final de maio, uma liminar concedida pelo juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, a partir de uma ação popular movida pelo deputado, suspendeu o aumento.

No entanto, a decisão do magistrado foi derrubada nesta segunda-feira (6) pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro. O parlamentar, então, ingressou com um agravo na Corte, para ser julgado pelo Pleno.

“A desembargadora não analisou o mérito da questão, que é o aumento abusivo e acima da inflação. Aliás, é o quinto aumento concedido pela Embasa acima da inflação. Isso penaliza toda a população e o setor produtivo”, disse o deputado.