Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026
Programa prevê novas formas de destinação de áreas rurais
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.
Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).
“É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país”, afirmou o presidente Lula, durante o evento de anúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.
“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, acrescentou o presidente, que lembrou o histórico de concentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.
Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.
Metas do programa
A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.
“Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmica de arrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terras de grandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.
O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Mais notícias
-
Política
22h00 de 01 de maio de 2024
Bolsonaro expressa preocupações sobre Reforma Tributária em postagem no Instagram
O ex-presidente usou as redes sociais, na tarde desta quarta-feira (01), para se posicionar a respeito
-
Política
20h20 de 01 de maio de 2024
Motoristas de apps rechaçam sindicatos, criticam hora mínima e pedem transparência
Projeto de lei de regulamentação da categoria prevê piso de remuneração, contribuição ao INSS e sindicalização
-
Política
19h03 de 01 de maio de 2024
Coronel da PM-BA e diretor de prefeitura bairro responde pronunciamento de Olívia Santana
Humberto Sturaro (PL) não concorda com a forma que a deputada estadual falou sobre abordagem policial violenta
-
Política
19h00 de 01 de maio de 2024
MDB de Ricardo Nunes pede investigação por Lula pedir votos para Boulos em SP
Sigla pretende pedir ao MPSP que investigue fato do presidente da República ter pedido votos para Boulos em Itaquera neste feriado
-
Política
18h00 de 01 de maio de 2024
Lula pede votos para Boulos no 1º de Maio; oposição vê infração
"Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições"
-
Política
17h00 de 01 de maio de 2024
Marinho defende mais participação de trabalhadores nos lucros privados
Ministro participou de ato do Dia do Trabalhador em São Paulo
-
Política
15h40 de 01 de maio de 2024
Lula altera tabela do Imposto de Renda em evento do Dia do Trabalho
Presidente da República reforçou discurso contra desoneração de empresas em ato na Arena Corinthians
-
Política
15h20 de 01 de maio de 2024
Deputada Olívia Santana diz ter sido vítima de abordagem policial violenta em Salvador
Em vídeo publicado no Instagram, ela dá detalhes do ocorrido e cobra o governador Jerônimo Rodrigues
-
Política
09h40 de 01 de maio de 2024
Presidentes da Câmara, Senado e STF não vão a ato do 1º de Maio com Lula em SP
Todos eles foram convidados pelas centrais sindicais, organizadoras do evento que será realizado no estacionamento da Neo Química Arena, estádio do Corinthians
-
Política
22h00 de 30 de abril de 2024
Sede do PSB é arrombada, invadida e documentos são revirados
Os invasores arrombaram a porta da tesouraria da legenda e reviraram documentos no escritório da legenda