Publicado em 02/11/2024 às 20h00.

Governo contratará organização para programa de proteção aos defensores de direitos humanos

Atualmente, 85 casos são acompanhados pela Equipe Técnica Federal

Redação

O Ministério dos Direitos Humanos vai publicar na segunda-feira (4) um edital para selecionar uma organização da sociedade civil que vai assumir a execução do programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, com investimento de R$ 9,5 milhões, durante três anos. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, trata-se de uma estratégia de fortalecimento da política nacional de proteção a defensores dos direitos humanos, com previsão de contratação de 18 profissionais para atuar no estado. Desde 15 de abril de 2024, o ministério assumiu o programa no Rio de Janeiro, garantindo o atendimento permanente de todas as pessoas anteriormente acompanhadas pela equipe estadual.

Atualmente, 85 casos são acompanhados pela Equipe Técnica Federal, que, em seguida, repactuará, com a nova entidade gestora, os planos individuais de proteção dos protegidos, com base nas recomendações e nas deliberações do Conselho Deliberativo. Esse processo de transição será conduzido de maneira sigilosa, preservando a segurança e a privacidade das pessoas envolvidas.