Governo recua na tática de acelerar rito de impeachment

Com a reviravolta na composição da Comissão Especial que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo voltou atrás em sua estratégia de acelerar o processo no Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha mantendo discurso alinhado aos interesses do Palácio do Planalto, também mudou de tom, nesta quarta-feira (9), e anunciou preferir um recesso parlamentar mais curto.

Antes contrário ao recesso para evitar desgaste com manifestações de rua, o governo passou a defender uma interrupção parcial dos trabalhos legislativos para não “estressar as bancadas”. Os parlamentares fariam pausa para o Natal e voltariam para votar o processo de impeachment em sessão extraordinária do Congresso em meados de janeiro. A decisão veio após derrota na eleição da chapa oposicionista para a comissão do impeachment, mesmo após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que sustou o processo até a próxima quarta-feira (16).

A estratégia foi costurada na reunião de líderes aliados com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, durante a manhã desta quarta. O ministro ficou de ligar para Renan para pedir a manutenção do recesso parlamentar, além da convocação do Congresso para votar matérias orçamentárias.

O presidente do Senado negou qualquer contato do governo. “Eu conversei com setores da oposição. Me surpreende o Berzoini estar nessa posição”, afirmou. Mas apesar de, até então, dar sinais contra a convocação do Congresso, Renan também mudou. “Deveremos ter sessão na terça e na quarta-feira e, a partir daí, quantas vezes forem necessárias”, afirmou.

O objetivo do governo, confirmado no discurso de Renan Calheiros, é votar todas as propostas sobre o orçamento de 2016, com prioridade para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda em dezembro. Em seguida, haveria uma pausa para o Natal e convocação extraordinária do Congresso durante o recesso. Renan, entretanto, disse não saber exatamente quando e como se dará a convocação.

Oposição – Quem primeiro sugeriu um recesso parlamentar parcial foi a oposição. A hipótese de interromper as atividades legislativas para o Natal e retornar até 15 de janeiro foi trazida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo ele, para alcançar um meio termo entre a suspensão total ou a manutenção do recesso, ponto de divergência entre governo e oposição.

Outra ordem que veio da reunião de líderes com Berzoini é suspender demais estratégias até o próxima quarta-feira, quando os ministros do Supremo reúnem-se para decidir sobre os questionamentos apresentados pelo PC do B a respeito da formação de chapa com candidaturas avulsas e da realização de votação secreta para escolher os integrantes da comissão do impeachment na Câmara.

Segundo líderes governistas que participaram da reunião, o tom no Planalto é de cautela e não de comemoração. Na avaliação do governo, a decisão de Fachin apenas equilibrou o jogo. Líderes avaliaram, por exemplo, que a votação secreta é “a tentação do demônio”. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), propôs um acompanhamento meticuloso da situação.

A análise inicial mostra que mais de 20 deputados governistas não estavam presentes, o que eleva o placar pró-Dilma para 219 votos (199 votos a favor da chapa governista mais os 20 ausentes).

No horário da reunião, deputados da ala oposicionista do PMDB ainda não haviam protocolado pedido de destituição do líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), que não participou do encontro. A questão, no entanto, já preocupa o Planalto, pois a mudança no maior partido da Câmara coloca o grupo de 66 deputados sob as ordens de um comando contrário à presidente Dilma.

Na reunião, o governo anunciou o ex-deputado do PT, Geraldo Magela, como novo assessor de Berzoini para lidar com as bancadas no Congresso. Ele assume o lugar de Tadeu Filippelli (PMDB).