Governo retira quatro projetos do Congresso apresentados por Bolsonaro

    Mensagens presidenciais publicadas nesta quinta no Diário Oficial da União tratam de excludente de ilicitude, pré-sal, marco civil da internet e cria a Política Nacional de Longo Prazo

    Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
    Foto: Jefferson Rudy/Agência Brasil

     

    O presidente Lula requereu ao Congresso Nacional a retirada de quatro projetos enviados durante a gestão do ex-presidente e adversário, Jair Bolsonaro (PL). As mensagens foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.

    Uma das propostas isenta militares de punição por ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), outro projeto limita a exclusão de conteúdos da internet. A terceira proposição desobriga o governo de enviar recursos arrecadados com o pré-sal para o Fundo Social.

    O atual governo também quer impedir a tramitação do projeto que cria a Política Nacional de Longo Prazo. Ela trata de fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros.