Hugo Motta marca sessão para acelerar debate para o fim da escala 6×1

Sessão desta sexta busca destravar PECs sobre redução da jornada de trabalho

Daniel Serrano

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou uma sessão no plenário da Casa nesta sexta-feira (17) para acelerar o debate sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem mudanças na jornada de trabalho no Brasil.

A reunião desta sexta será semipresencial. A medida serve para agilizar a tramitação das PECs da escala 6×1, atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na sessão da última quarta (15), os deputados Lucas Redecker (PSD-RS) e Bia Kicis (PL-DF) pediram vista coletiva, para terem mais tempo para analisar os textos. A previsão é que os parlamentares retomem o debate e votem as PECs na próxima quarta (22), após o feriado do Dia de Tiradentes.

O relator das propostas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União Brasil-BA), apresentou um parecer favorável à redução da jornada de trabalho. Em seu voto, Azi defendeu a admissão das duas PECs apresentadas sobre o tema. Um deles da proposta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defende a substituição da escala 6×1 pela 4×3, ou seja, quatro dias de trabalho e três de folga. O outro texto é do deputado Reginaldo Lopes (PT), que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais.

Além das PEC analisadas pela CCJ, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou na última terça-feira (14) para o Congresso Nacional um projeto de lei (PL) em caráter de urgência que também propõe o fim da escala 6×1.

O texto do governo é encarado como mais brandas do que as das PECs de Erika Hilton e Reginaldo Lopes para evitar reclamações do setor produtivo às vésperas das eleições deste ano. O texto do Palácio do Planalto propõe 40 horas semanais e uma escala de 5×2, sem redução salarial.

Daniel Serrano é baiano de Salvador e atua como repórter de Política no bahia.ba. com passagens pela TV da Câmara Municipal de Salvador e pelos sites Varela Notícias, Radar da Bahia, Política Ao Vivo e BNews.