Impeachment: acusação fecha acordo para antecipar alegações finais

Os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, vão abrir mão de 10 dias do prazo para elaboração de alegações finais com o intuito de antecipar a votação de afastamento definitivo da presidente. A estratégia foi alardeada pela base do presidente em exercício Michel Temer logo após derrota no Supremo sobre encolhimento de prazos.

De acordo com o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estão previstos 15 dias para a acusação apresentar as alegações finais.

O mesmo prazo é dado para a defesa. Em contrapartida, no calendário oficial apresentado e aprovado nesta quarta-feira (22) na comissão do impeachment, a acusação se comprometeu em usar apenas cinco dias. “Dias 07/7 a 12/7 – Alegações finais da acusação (5 dias, conforme compromisso do denunciante)”, diz o texto do cronograma.

Quando Lewandowski determinou o prazo para alegações finais, a fixação dos 15 dias representou uma derrota para a base aliada do presidente em exercício Michel Temer. Representada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a base apresentou recurso para encurtar o prazo para 15 dias, mas foi vencida.

Apesar da resposta do Supremo, os aliados de Temer não entenderam a decisão como uma derrota. Desde então, os senadores comentam nos corredores que não é necessário que a acusação use o prazo por completo.

A base também tem agido para correr com as sessões dedicadas a ouvir o depoimento das testemunhas. A acusação chegou a dispensar quase todas as próprias testemunhas e depois se recusou a fazer perguntas às testemunhas da defesa.

Janaína Paschoal, autora do impeachment, que inicialmente se dizia “abandonada” no processo e criticou a atitude de senadores da base que tentaram diminuir o número de testemunhas rapidamente aderiu ao discurso da base aliada de Temer em sinal de acordo. A jurista passou a chamar o convite de testemunhas de “procrastinação” e também se recusou a fazer perguntas a diversos depoentes da defesa.