Publicado em 26/11/2020 às 10h41.

Inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal punirá ‘covardia’, diz Otto

Senado aprovou na quarta-feira proposta que endurece penas contra atos de preconceito de raça, cor, etnia, religião e sexual

Alexandre Santos
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou ter a expectativa de que a Câmara ratifique um projeto aprovado nesta quarta-feira (25) no Senado a favor do endurecimento de leis contra crimes motivados por racismo, a exemplo do que vitimou Beto Freitas, 40, morto por seguranças em uma loja do Carrefour em Porto Alegre, no último dia 19. O caso aconteceu na véspera do Dia da Consciência Negra.

De acordo com o texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), o agravantes de discriminação devem ser adicionados ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também leva o agravante de preconceito de orientação sexual.

Para Otto, o episódio Beto Freitas foi alvo de um “crime covarde”.

“Nós todos que assistimos àquela cena vimos ali um ato de preconceito, de racismo e, acima de tudo, de covardia. Até porque foi dado o direito da mínima defesa. É uma coisa que não devemos aceitar em nenhuma circunstância”, declarou.

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