Itália aprova lei que restringe acesso à cidadania por direito de sangue

Medida passou a ser válida após o Parlamento italiano aprovar uma lei que concede apenas aos filhos e netos de italianos nascidos no exterior o direito automático à cidadania

Redação

O Parlamento da Itália aprovou, por 137 votos a favor, 83 contrários e duas abstenções, um projeto que torna definitiva as restrições ao acesso à cidadania italiana por descendência. A decisão foi proferida na terça-feira (20).

Com a mudança, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior continuarão com o direito automático à cidadania. Gerações mais distantes como bisnetos e trinetos perderam o direito.

Com a nova regra é necessário que o ascendente tenha, ou tenha tido até a morte, exclusivamente a cidadania italiana. A norma, que deve atingir 95% dos brasileiros que antes tinham direito à cidadania, busca impedir que estrangeiros reivindiquem o direito com base em laços familiares distantes.

Processos iniciados até 27 de março de 2025 não serão impactados pelas novas regras.

O objetivo é conter o uso excessivo da cidadania como meio para conseguir o passaporte europeu, especialmente na América do Sul. A Embaixada da Itália calcula que 32 milhões de descendentes de italianos vivem no Brasil.