Jaques Wagner comemora aprovação da PEC da Segurança no Senado

O senador reeleito Jaques Wagner (PT), comemorou nas redes sociais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado Federal nesta terça-feira (3). Em publicação, o petista destacou que a medida representa uma das prioridades do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Segurança Pública é prioridade para o presidente Lula! Aprovamos no plenário do Senado Federal a emenda constitucional proposta pelo governo federal que vai viabilizar a criação do Ministério da Segurança. Assim o governo vai combater, de forma mais efetiva e articulada, o crime organizado no Brasil”, celebrou.

O petista também ressaltou que a proposta busca viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública para enfrentar o crime organizado. “O que nós queremos, o que o Presidente da República quer, é poder criar o Ministério da Segurança que estamos discutindo nessa tarde aqui […] Uma Emenda Constitucional proposta pelo Governo para que se possa criar um Ministério da Segurança e, portanto, ter um combate mais articulado a partir do Governo Federal e, portanto, mais eficiente no combate a essa chaga que é o crime organizado”, disse em plenário.

Redução da maioridade penal terá discussão separada

Apesar da aprovação da PEC, Jaques Wagner destacou que a redução da maioridade penal não será tratada neste momento. Segundo o senador, o tema será discutido separadamente devido às divergências entre os parlamentares e à necessidade de aprofundar o debate. “Já a redução da maioridade penal será discutida à parte, porque há, nela, uma profundidade infinitamente maior do que o debate sobre a PEC da Segurança”, disse o senador.

Jaques Wagner reforçou que não há necessidade de acelerar a votação sobre a redução da maioridade penal. “Não tem porque ter pressa em deliberar sobre esse tema. Vamos juntos contra o crime organizado!”, afirmou o petista.

Wagner também mencionou a possibilidade de o relatório sobre a maioridade penal ser apresentado em novembro, conforme sinalização do relator na Câmara dos Deputados. “Nós podemos criar o Ministério da Segurança, e se acontecer como foi dito pelo relator na Câmara dos Deputados, em novembro ainda nós teremos o relatório sobre maioridade penal. E eu espero que a gente possa votar o encaminhamento dado por esse relatório”, declarou.