Publicado em 22/09/2016 às 16h20.

Justiça bloqueia R$ 550 mil de prefeita de Itaetê e mais 12 por fraude

De acordo com a decisão, o montante a ser bloqueado é de cerca de R$ 550 mil; eles foram acusados de fraude em licitação destinada à construção de uma quadra poliesportiva no município

Redação

A Justiça Federal concedeu medida liminar em que determina o bloqueio dos bens da prefeita de Itaetê, no sudoeste baiano, Lenise Lopes Campos Estrela (PSB), e de mais 12 pessoas e empresas por fraude em licitação destinada à construção de uma quadra poliesportiva no município. De acordo com a decisão, o montante a ser bloqueado é de cerca de R$ 550 mil.

Dentre as irregularidades cometidas, a ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto, cita a ausência de publicação do edital de licitação, a deficiência no projeto básico – que não apresentava especificações do serviço, por exemplo –, a falsificação da ata de reunião do procedimento licitatório, com objetivo de esconder a contratação direta de empresa previamente escolhida, bem como o pagamento por serviço não executado.