Publicado em 27/01/2016 às 22h00.

Justiça decide manter prisão do ex-deputado Luiz Argolo

O tribunal já havia negado o pedido de liminar do habeas corpus impetrado pela defesa e, no julgamento do mérito nesta quarta (27), manteve a decisão

Folhapress

A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) decidiu, por unanimidade, manter preso o ex-deputado federal João Luiz Argôlo (ex-SD), detido desde abril do ano passado pela Operação Lava Jato. A defesa vai recorrer da decisão.

O tribunal já havia negado o pedido de liminar (urgência) do habeas corpus impetrado pela defesa e, no julgamento do mérito nesta quarta-feira (27), manteve a decisão.

Argôlo foi condenado em primeira instância a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele terá que devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Argôlo argumenta que seus negócios com o doleiro Alberto Youssef eram de caráter privado, sem envolvimento de recursos públicos.

O juiz Nivaldo Brunoni, que foi o relator do processo nesta quarta, afirmou ver razões para restringir a liberdade do ex-deputado. Disse que ele ainda segue com influência política, o que ofereceria risco à ordem pública.

No voto, o juiz reproduziu trecho da sentença de Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância: “Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir mandato parlamentar, o que seria intolerável”.

O advogado de Argôlo, Sidney Peixoto, disse que vai recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Ele já foi condenado e não oferece risco, porque não praticou crime de violência ou grave ameaça”. Para o advogado, o tribunal poderia ter aplicado uma medida substitutiva, por exemplo, a de proibir que Argôlo assumisse um cargo eletivo.