Após o desafio lançado pelo presidente Lula, Flávio Bolsonaro concordou com a proposta, e os dois candidatos à Presidência da República assinaram, nesta quinta-feira (22), um acordo para a abertura mútua de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. A medida também abrange familiares de ambos.
No entanto, esse é um acordo em que os dois candidatos permitem a quebra do sigilo bancário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar e decidir a efetivação desse acordo.
O documento foi firmado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estabelece que as informações sejam divulgadas publicamente até o final desta quinta-feira. Flávio Bolsonaro, por sua vez, foi representado por sua equipe jurídica durante a assinatura.
O documento, endereçado ao ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a divulgação pública das informações ainda nesta quinta-feira.
O acordo também abrange familiares dos dois candidatos, além de empresas e outras pessoas e contas relacionadas a eles, conforme as condições descritas no documento.
Abertura dos sigilos de Lula
De acordo com a petição, Lula autorizou o levantamento imediato dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de sua pessoa física e dos familiares mencionados na petição inicial.
A autorização também inclui a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., além dos demais registros relacionados no documento.
Flávio Bolsonaro autoriza acesso a dados
No caso de Flávio Bolsonaro, o documento prevê a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador, dos familiares indicados na petição e de pessoas jurídicas das quais ele seja sócio ou administrador.
O texto também menciona contas no Brasil e no exterior e mensagens trocadas com pessoas relacionadas ao senador. A autorização abrange contas nas quais ele figure como titular, procurador, responsável financeiro ou usuário master, incluindo a Alcazar Holdings no Santander.
Divulgagão pública dos dados
O documento estabelece que a abertura dos dados seja realizada de forma imediata, integral e simultânea para os dois candidatos, sob as mesmas condições.
Na petição, os signatários solicitam que André Mendonça determine a requisição das informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. O pedido prevê que os dados sejam divulgados publicamente ainda nesta quinta-feira (22).
Importante para a publicação: a fotografia mostra o conteúdo de uma petição e um protocolo aparente, mas não comprova, por si só, a autenticidade do documento nem a existência de uma decisão judicial autorizando a quebra dos sigilos. Antes de publicar a matéria como fato confirmado, é necessário verificar o protocolo e eventuais decisões nos registros oficiais do TSE.
Como começou o desafio sobre a quebra de sigilos
O acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) teve início após um desafio lançado pelo petista, durante debate da Band, que propôs a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois. Flávio aceitou a proposta, e os dois lados formalizaram o entendimento por meio de um documento assinado nesta quinta-feira (22).
A iniciativa prevê que as informações sejam disponibilizadas publicamente, incluindo dados relacionados a familiares dos dois políticos, conforme os termos descritos na petição. Para que a medida seja efetivada, no entanto, é necessário observar os procedimentos legais e eventual autorização judicial.
