Publicado em 19/11/2019 às 09h07.

Maia encontra saída para permitir prisão em segunda instância, diz jornal

Presidente da Câmara se reuniu com Felipe Francischini (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para discutir o assunto

Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), encontrou uma saída para que a prisão após condenação em segunda instância seja retomada.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, Maia se reuniu com Felipe Francischini (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para discutir um acordo.

A solução mais provável, no momento, é aprovar uma proposta que altere os artigos 102 e 105 da Constituição, estabelecendo a segunda instância como trânsito em julgado.

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