Marta celebra suspensão de homenagem a Flávio Bolsonaro em Salvador

    Evento estava previsto para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra, em Salvador

    Foto: Divulgação

    A vereadora Marta Rodrigues (PT) comemorou, nesta sexta-feira (16), a decisão da Justiça da Bahia que suspendeu a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). O evento estava previsto para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra, em Salvador.

    Para a petista, a medida reforça a necessidade de preservar as instituições públicas de possíveis usos eleitorais, especialmente durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

    Marta critica uso da Câmara em evento político

    “É totalmente absurdo transferir temporariamente a sede da Câmara Municipal para o Farol da Barra, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, para uma solenidade que pode se transformar em palanque político. A Câmara não pode ser usada para favorecer candidaturas, nem uma honraria tão importante pode servir aos interesses eleitorais de quem não tem serviços prestados a Salvador”, afirmou.

    Vereadora questiona título de cidadão soteropolitano

    Marta também criticou a escolha de Flávio Bolsonaro para receber a homenagem. Segundo a vereadora, o título deve reconhecer vínculos com a capital baiana e serviços prestados à população.

    “O povo baiano não merece ser desrespeitado nem humilhado. Não podemos homenagear quem representa um grupo político que tantas vezes tratou o Nordeste com desprezo. Salvador tem história, tem identidade e tem um povo que exige respeito. Ser cidadão soteropolitano precisa significar alguma coisa, precisa ter relação com a cidade e com a sua população”, declarou.

    Justiça aponta risco de promoção eleitoral

    A decisão foi proferida pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que acolheu parcialmente um pedido liminar apresentado em ação popular contra a Câmara Municipal.

    Entre os pontos considerados pela Justiça estão o risco de a cerimônia adquirir caráter promocional ou partidário em benefício de um candidato à Presidência, além da necessidade de avaliar o uso da estrutura pública e os possíveis custos envolvidos.

    Decisão impede transferência da sede da Câmara

    Além de suspender a solenidade, a magistrada proibiu a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o Farol da Barra. A ordem prevê multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento injustificado.

    A Justiça também determinou que a homenagem seja adiada para depois do encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026.

    Marta defende responsabilidade no uso de recursos públicos

    Ao comentar os questionamentos judiciais, Marta afirmou que a autonomia do Legislativo deve ser exercida em conformidade com os princípios da administração pública.

    “Não se trata de impedir a Câmara de exercer sua autonomia, mas de exigir responsabilidade no uso dessa autonomia. Uma decisão administrativa não pode ignorar o interesse público, a impessoalidade e a moralidade. Quando existe o risco de uma cerimônia oficial ser usada para promoção política, é necessário que haja controle e respeito às regras”, disse.

    Petista defende critérios para concessão de honrarias

    Ao final, a vereadora voltou a defender que a concessão de homenagens municipais observe o interesse público e a identidade da capital baiana.

    “A medida reforça que as instituições precisam estar acima dos interesses eleitorais e que as homenagens concedidas em nome de Salvador devem respeitar a população e a história da cidade”, destacou.