Merenda escolar de Salvador pode ficar sem ultraprocessados após aprovação de projeto

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 71/2024, de autoria do vereador André Fraga (PV), que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas e creches da rede pública municipal da capital baiana.

A proposta, que segue para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil), atinge produtos como embutidos e outros itens considerados de baixo valor nutricional. A medida vale para unidades da rede municipal e também para instituições conveniadas que recebem alimentação fornecida pelo poder público ou por empresas contratadas.

O texto amplia a restrição para além da merenda escolar e inclui a venda de lanches e refeições dentro das unidades de ensino, além de alimentos distribuídos em eventos e atividades promovidas por escolas e creches.

Segundo o autor do projeto, a proposta busca fortalecer políticas de alimentação saudável no ambiente escolar e reduzir a exposição de crianças e adolescentes a hábitos alimentares considerados inadequados.

“Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, afirmou André Fraga.

A iniciativa também prevê que a prefeitura desenvolva campanhas educativas voltadas a estudantes, professores e equipes escolares, com foco na redução do consumo de ultraprocessados e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis.

Na justificativa do projeto, o parlamentar cita evidências científicas sobre os impactos desse tipo de alimentação na saúde. O texto menciona posicionamento da Organização Mundial da Saúde, por meio da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), que classifica carnes processadas como carcinogênicas para humanos.

“O consumo frequente de ultraprocessados também está associado a problemas como obesidade infantil, hipertensão e diabetes”, declarou o vereador.

Caso seja sancionada, a nova regra entrará em vigor na data de sua publicação. A execução da política deverá ocorrer dentro das dotações orçamentárias do município.