Moraes libera visitas de Carlos e Jair Renan a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) que os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro voltem a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Os encontros, no entanto, não poderão ter finalidade político-eleitoral nem servir para a divulgação de manifestos políticos. Moraes também determinou que todas as demais visitas ao ex-presidente sejam previamente autorizadas pelo STF.

Na decisão, o ministro ressaltou que o cumprimento das regras impostas pela Justiça é condição para a manutenção da prisão domiciliar. Moraes alertou que eventual descumprimento poderá levar à adoção de medidas mais rígidas.

“Ressalte-se que a estrita observância de todas as condições fixadas por lei e pelas decisões judiciais constitui pressuposto para a manutenção do regime de cumprimento atualmente deferido”, escreveu o ministro.

Ainda segundo Moraes, uma eventual violação das regras poderá provocar a “imediata reavaliação do benefício concedido”, inclusive com a possibilidade de reversão da prisão domiciliar para o regime fechado.

Flávio Bolsonaro continua proibido de visitar o pai

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, continua impedido de se encontrar com o pai até o fim das eleições.

A restrição ocorreu depois que Flávio divulgou, em julho, a chamada “Carta aos brasileiros”, texto escrito por Jair Bolsonaro. A divulgação foi considerada uma violação de uma das medidas impostas pelo STF para o cumprimento da prisão domiciliar.

Na ocasião, Moraes havia suspendido as visitas gerais ao ex-presidente por 30 dias. A decisão manteve autorizados apenas os encontros permanentes com a equipe médica, fisioterapêutica e os advogados de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente comunicou ao STF nesta sexta-feira que retomaria o agendamento de visitas “gerais” a Bolsonaro.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apura a chamada trama golpista, Bolsonaro recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde.