O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), informou nesta sexta-feira (21) que a PEC 221/2019, conhecida como PEC da escala 6×1, e a PEC 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública, chegaram ao colegiado para iniciar a tramitação na Casa.
Segundo o senador baiano, as propostas foram encaminhadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e tiveram relatores designados imediatamente. Omar Aziz (PSD-AM) ficará responsável pela análise da proposta relacionada à jornada de trabalho, enquanto Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da PEC voltada à segurança pública.
“Acabaram de chegar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) a PEC 221/2019, conhecida como PEC da escala 6×1, e a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, encaminhadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tarde desta sexta-feira (21).”
Em vídeo publicado nas redes sociais, Otto afirmou que as duas matérias terão a tramitação regimental na CCJ antes de seguirem as próximas etapas no Senado.
“Imediatamente, designei o senador Omar Aziz para a relatoria da PEC 221/2019 e o senador Rogério Carvalho, para a relatoria da PEC 18/2025.”
Tramitação no Senado
As duas propostas chegam ao Senado após avançarem na Câmara dos Deputados. Otto afirmou que a análise no colegiado deverá ocorrer com atenção ao impacto das medidas e à necessidade de dar andamento às discussões.
“As duas matérias terão, na CCJ, a tramitação regimental necessária. São propostas que já avançaram na Câmara dos Deputados e que agora chegam ao Senado com a responsabilidade de serem analisadas com seriedade, equilíbrio e celeridade.”
A PEC relacionada à escala 6×1 trata da ampliação do período de descanso dos trabalhadores. Já a proposta voltada à segurança pública busca estabelecer mudanças na organização e na atuação do setor, com foco, segundo Otto, no enfrentamento ao crime organizado e na integração das forças de segurança.
Propostas prioritárias para o país
Como presidente da CCJ, o senador afirmou que pretende conduzir a tramitação das duas propostas como parte de uma agenda voltada a temas que considera prioritários para o país.
“Quero oferecer ao Brasil, ao final desse processo, duas importantes conquistas: de um lado, uma política de segurança pública capaz de fortalecer o país no enfrentamento ao crime organizado, ampliando a integração e a capacidade de atuação das forças de segurança”, afirmou o pessedista sobre a segurança no país.
“Do outro, uma medida de grande interesse dos trabalhadores com a garantia de dois dias de descanso por semana, permitindo mais tempo para a família, para o lazer e para a vida social, sem perder de vista o aumento da produtividade e a valorização do trabalho”, pontuou sobre a escala 6×1.
