Durante a sessão desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente da Casa, Carlos Muniz destacou a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e afirmou que o texto foi construído com participação da base e da oposição.
“Garantimos que o projeto seria votado. É um projeto que beneficia a população de Salvador e a Câmara faz a parte dela votando a proposta. Com certeza, indo amanhã para que o Executivo sancione o projeto e sirva para que venha a melhorar a segurança pública de Salvador e se vai de exemplo para que venha a melhorar na Bahia toda”, afirmou.
Segundo o edil, o projeto recebeu emendas ao longo da tramitação, incluindo uma proposta de sua autoria.
“Na realidade, a emenda que eu incluí era colocando os agentes de trânsito dentro da programação que eles têm de segurança pública, que não existia. A outra emenda apresentada foi uma emenda coletiva, eu não sei mais ou menos o que foi feito, mas foi um acordo entre bancada onde toda a Câmara Municipal participou.”, disse.
Muniz também afirmou que o projeto foi resultado de um amplo acordo entre os parlamentares.“Isso aí foi feito tudo por acordo. Tivemos todo o tempo nessas reuniões para que fossem feitas de uma forma em que todos ficassem satisfeitos. Até a oposição participou no dia a dia para elaborar essas emendas e melhorar o projeto. Estamos satisfeitos”, completou.
Tempo para apreciar os projetos
O tucano rebateu as críticas feitas por vereadores da oposição sobre a falta de tempo para apreciação do Plano de Segurança Pública.
“O projeto, quando ele entra na Câmara, qualquer vereador pode ter acesso a ele, e a partir daquele momento pode estudar o projeto. Eu já fui vereador de oposição, já fui vereador de situação. Em todos aqueles projetos que me interessavam, eu só fazia baixar na internet, estudar e saber quais eram as dificuldades”, afirmou.
O presidente da Casa também argumentou que o texto ficou em debate por cerca de cinco meses e disse que não cabe responsabilizar a Mesa Diretora pela eventual falta de análise de alguns parlamentares.
“Não há desculpa para dizer que você não poderia ter estudado esse projeto quando o projeto veio à Casa. Quando ele é lido, ele é disponibilizado a todos os vereadores para que possam fazer o estudo”, declarou.
Muniz ponderou ainda que alguns vereadores podem não ter conseguido se aprofundar no tema por conta da rotina parlamentar, mas insistiu que houve prazo suficiente para discussão.
“Quem não teve tempo de fazer esse estudo, a culpa não é do presidente, a culpa não é da Câmara. Às vezes é muito trabalho que ele tem e não teve como estudar o projeto. Mas, para mim, cinco meses é um tempo hábil para que seja estudado qualquer projeto”, disse.
