Plano Municipal de Segurança Pública é aprovado na Câmara de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprova, na tarde desta quarta-feira (6), o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), com 6 emendas adicionais, 3 da oposição e 3 da base. A votação ocorre depois de dias de debates entre os parlamentares, que analisaram pontos do projeto e apresentaram emendas antes do texto final ir para votação, onde a oposição demonstrou insatisfação.

Ao longo da semana, reuniões foram realizadas para discutir o conteúdo da proposta, com a apresentação de emendas por diferentes vereadores, a oposição apresentou 11 emendas, e outros vereadores em conversa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alexandre Aleluia (Novo), também apresentaram ideias.

O texto final foi finalizado na manhã desta quarta-feira, após nova reunião da CCJ, que avaliou os ajustes e encaminhou o projeto para apreciação no plenário. O plano havia sido encaminhado pelo Executivo em dezembro do ano passado e tinha previsão inicial de votação no fim de abril, mas acabou sendo adiado após pedido de vista de parlamentares da oposição.

O projeto reúne um conjunto de estratégias voltadas à prevenção da violência, ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM) e à ampliação do monitoramento na cidade. O documento apresenta 46 metas e 241 ações, distribuídas entre iniciativas de curto, médio e longo prazo.

Entre os principais pontos do PMSPDS, estão previstos investimentos em tecnologia e infraestrutura, incluindo a instalação de mais de 6,3 mil câmeras de videomonitoramento e a criação de um Centro de Controle e Operações (CCO) no bairro do Lobato. A iniciativa também contempla a realização de concurso público para reforçar o efetivo da GCM.

O orçamento destinado à área é estimado em R$ 5,6 bilhões até 2028, podendo alcançar R$ 14,3 bilhões até 2035. Na avaliação da gestão municipal, o plano representa um avanço estratégico para a cidade. 

“Trata-se de uma política de Estado, e não de governo, que busca consolidar um pacto social duradouro entre o Poder Público e a sociedade soteropolitana, garantindo que a paz urbana deixe de ser uma expectativa e se torne uma realidade vivida nos bairros, nas escolas, nas praças e nos lares da nossa cidade”, destacou o prefeito Bruno Reis (União Brasil).