Requalificação para Baixa dos Sapateiros e Itapagipe é anunciado; veja

    Prefeitura de Salvador anunciou a criação dos programas Renova Baixa dos Sapateiros e Renova Itapagipe através de incentivos fiscais

    Foto:Igor Santos/ Secom PMS

    A prefeitura de Salvador anunciou a criação dos programas Renova Baixa dos Sapateiros e Renova Itapagipe, voltados à requalificação econômica e urbana de duas regiões estratégicas da capital baiana.

    A renovação das áreas integra um pacote de incentivos fiscais enviados pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), à Câmara Municipal, nesta terça-feira (17). A proposta contempla diferentes setores da economia, com iniciativas para estimular investimentos, fortalecer a atividade turística, incentivar a recuperação de áreas urbanas, apoiar a produção cultural, ampliar o acesso à habitação de interesse social e viabilizar projetos de infraestrutura e mobilidade.

    De acordo com o prefeito, serão destinados R$ 50 milhões para a Baixa dos Sapateiros e R$ 100 milhões para a Península de Itapagipe. “Esse grande volume de recursos vai estimular a abertura de novos negócios, a recuperação de imóveis degradados e, principalmente, a geração rápida de emprego e renda para os soteropolitanos”, declarou Bruno Reis.

    “Estamos encaminhando à Câmara um conjunto de medidas que tem o objetivo de criar um ambiente cada vez mais favorável para quem quer investir, empreender, gerar empregos e oportunidades em Salvador. Nossa visão é de uma cidade que cresce, atrai investimentos, valoriza sua história e transforma o desenvolvimento econômico em mais oportunidades e qualidade de vida para a população”, destacou o prefeito.

    Renova Baixa dos Sapateiros

    Voltado à recuperação econômica e urbana da região da Baixa dos Sapateiros e da Barroquinha, o programa Renova Baixa dos Sapateiros pretende estimular a permanência de negócios já instalados e atrair novos empreendimentos.

    Conforme a prefeitura de Salvador, tais estímulos estarão ampliando a ocupação de imóveis e incentivando atividades comerciais, gastronômicas, culturais, turísticas, educacionais, de saúde, tecnologia, lazer e serviços.

    O PL prevê a possibilidade de remissão de débitos de IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD), condicionada à realização de obras de recuperação, restauração, reforma ou reabilitação dos imóveis. O programa prevê ainda a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para determinadas atividades, além da isenção de taxas e de incentivos relacionados aos investimentos realizados nos empreendimentos enquadrados.

    Renova Itapagipe

    Outro eixo de requalificação é o programa Renova Itapagipe, destinado a estimular investimentos na Península de Itapagipe. A proposta contempla atividades ligadas ao turismo religioso e náutico, hotelaria, hospedagem, marinas, estacionamentos, comércio, lazer e atividades esportivas e recreativas.

    O programa prevê a redução da alíquota do ISS para 2% em serviços e obras enquadrados, a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) nas situações previstas no projeto e condições especiais para a regularização de débitos de IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos.

    A Península de Itapagipe reúne cerca de 14 bairros — incluindo Ribeira, Bonfim, Monte Serrat, Boa Viagem, Mares, Roma, Caminho de Areia, Uruguai, Massaranduba e Alagados. Também abriga uma população estimada entre 160 mil a 200 mil habitantes.