‘Obrigar criança estuprada a ser mãe é desumano’, dispara Lídice sobre projeto

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou, nesta quinta-feira (6), a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que revoga a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Durante agenda em Salvador, Lídice classificou a aprovação como motivo de “muita tristeza”. “Foi um projeto oportunista, que se aproveitou de uma recomendação – e não de uma lei – do Conanda para criar um ambiente de retaliação ao Conselho”, afirmou.

A parlamentar ressaltou que o Conanda não tem competência para legislar, mas pode emitir recomendações dentro de suas atribuições.

“O absurdo é imaginar parlamentar defendendo, na prática, o estuprador. Quando você vê uma criança de 10, 11 ou 12 anos, vítima de estupro, ter sua família impedida de resolver essa situação… obrigar essa criança a ser mãe é desumano. Nem o corpo, nem a cabeça dela estão preparados”, criticou.

Eleições 2026

Lídice também falou sobre articulações para a entrada de parlamentares do PP no PSB, partido comandado por ela na Bahia. Ela confirmou conversas com a bancada estadual para facilitar uma migração “harmoniosa”.

Entre os nomes cotados estão o deputado federal Mário Negromonte Júnior e o deputado estadual Niltinho.

“Nós temos disposição de recebê-los, sim. São parlamentares com contribuição importante para a Bahia. Mesmo quando ficaram com o presidente do partido, não romperam totalmente com o governo”, avaliou.

Segundo Lídice, o objetivo é fortalecer a chapa do PSB para as eleições de 2026. “Queremos montar uma chapa capaz de eleger seis ou sete deputados estaduais”, projetou.