Odebrecht pagou propina para vencer licitação em Maragogipe, diz MPF

A força-tarefa da Lava Jato afirma, na denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) e mais oito pessoas, assinada na quarta (14) e divulgada nesta quinta-feira (15), que o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e dirigentes da empreiteira “ofereceram, prometeram e pagaram vantagens indevidas” ao petista para vencer um procedimento licitatório da Petrobras, que visava a construção e montagem das plataformas P- 59 e P-60, localizadas em Maragogipe, no Recôncavo baiano.

De acordo com o documento, que tem 188 páginas, a licitação foi iniciada em junho de 2007 e teve a participação somente do Consórcio Rio Paraguaçu (composto pela Construtora Odebrecht, UTC Engenharia e Queiroz Galvão) e a empresa Mauá S/A, que foi desclassificada por ter apresentado preço excessivo.

Ainda segundo a força-tarefa da Lava Jato, a estimativa de preço da Petrobras para a construção de cada uma das plataformas autoelevatórias foi de cerca de US$ 288 milhões. A despeito do valor da estimativa feita pela estatal, o Consórcio Rio Paraguaçu celebrou os dois contratos no valor de aproximadamente US$ 352 milhões para cada unidade.

“Apesar de a proposta feita pelo Consórcio Rio Paraguaçu ter superado o limite da estimativa feita pela Petrobras, neste cenário, a estatal, em flagrante ilegalidade, acabou celebrando com o consórcio”, ressaltaram os procuradores.

A força-tarefa pontua que o dirigente da Petrobras, Pedro Barusco, e o diretor da UTC, Ricardo Pessoa, reconheceram que praticaram o crime. “Tem-se que houve a promessa pelos executivos da Odebrecht e o pagamento de propina correspondente a 2% do valor do contrato firmado com a estatal”, frisa.

Segundo os procuradores, os 2% correspondem a quantia mínima de US$ 4.8 milhões. “Renato Duque, funcionário de alto escalão da Petrobras que contava com Lula para a sua manutenção no cargo, e Pedro Barusco, cientes do macroesquema partidário de corrupção comandado por Lula, aceitaram e receberam, para si e para outrem, as vantagens indevidas pagas pela Odebrecht em razão do aludido contrato firmado com a Petrobras e respectivos aditivos”, concluem.

Lavagem – O dono da empresa DAG Construtora, o baiano Demerval Gusmão, também foi denunciado na ação oferecida pelos procuradores da Lava Jato à Justiça. Ele é acusado de lavagem de dinheiro.

Demerval Gusmão foi alvo de condução coercitiva na 35ª fase da Lava Jato, em setembro deste ano. Teve dois imóveis como alvo de mandados de busca e apreensão na operação: um no Horto Florestal, em Salvador, e outro no município de Camaçari.