Partidos acionam STF contra portaria do MEC sobre cotas na pós-graduação

Os partidos Rede Sustentabilidade e o PDT acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da portaria que suspende a adoção de cotas na pós-graduação em institutos e universidades federais. A medida foi publicada na última quinta-feira (18), no mesmo dia em que Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação.

De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, de O Globo, o pedido feito pelo Rede Sustentabilidade alegou que a recente portaria do MEC acabaria com o avanço na política de ações afirmativas. O documento também citou uma pesquisa da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), segundo a qual cinco em cada dez brasileiros são negros, mas a cada dez pós-graduandos, apenas dois são negros.

O PDT, por sua vez, argumentou que o ato violava preceitos fundamentais e que seria um “golpe desferido contra a educação”.

A portaria que estabelecia ações afirmativas para negros, indígenas e pessoas com deficiência foi instituída em 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff.