Pinheiro apresenta projeto de Orçamento 2021 e revisão do PPA na Alba

O secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, apresentou nesta terça-feira (13) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) os projetos de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO) e da Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA). O auxiliar de Rui Costa participou de audiência pública organizada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa.

“Mesmo diante das dificuldades inerentes ao enfrentamento do coronavírus, trabalhamos para manter os investimentos sociais como prioridade absoluta, além do incentivo ao setor produtivo, com foco na geração de renda para a população”, destacou Pinheiro.

De acordo com o secretário, o PPA tem como premissa básica priorizar ações de governo que promovam o desenvolvimento regional e que gerem emprego e renda para a população. Já o projeto da LOA prevê R$ 30,1 bilhões de recursos para a área social, o que representa 62,2% do orçamento de 2021.

Os recursos são divididos também para saúde (15,6%), educação (13,1%) e segurança pública (10,2%). Por outro lado, a meta para 2021 é chegar ao patamar de R$ 3 bilhões em investimentos.

“Temos projetos importantes, a exemplo do Sistema Viário Oeste, com a ponte Salvador-Ilha de Itaparica, além da atração de novos empreendimentos nas mais diversas áreas, a exemplo das energias renováveis. Também estamos mantendo o nível de investimentos na construção e manutenção de estradas, portos, novas unidades de saúde, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estimulando o aquecimento da economia e respondendo à necessidade de enfrentamento da pandemia”, acrescentou.

Os projetos apresentados já estão em tramitação na Alba.