Publicado em 09/07/2020 às 11h16.

PL pretende diminuir pena de quem doar órgãos ou partes do corpo

Tempo na prisão pode ser diminuído em 1/5 até a metade da pena, caso o preso doe órgãos ou partes do corpo

Redação
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Eduardo Costa (PTB/PA)  apresentou um projeto de lei à Câmara que propõe que haja remissão de pena de cinco dias e vinte dias, para cada vez que presos doarem sangue e medula óssea, respectivamente de forma voluntária.

De acordo com a publicação, o tempo na prisão pode ser diminuído em 1/5 até a metade da pena, caso o preso doe órgãos ou partes do corpo.

O parlamentar afirma que a medida trará benefícios para os apenados — que terão suas penas reduzidas –, mas, principalmente, para a sociedade, sobretudo para aqueles que precisam de um transplante para que possam ter uma vida digna e que aguardam ansiosamente na fila por um órgão.

 

Mais notícias