Publicado em 24/09/2020 às 21h47.

Por reeleição, Davi Alcolumbre rebate em nota consultor do Senado

Em parecer a pedido do senador Alessandro Vieira, técnico da casa afirma que reeleição na mesa diretora é inconstitucional

Redação

Em uma corrida política e jurídica para se reeleger no comando do Senado, o presidente do legislativo, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou carta pública contestando o parecer de um consultor da própria Casa. A pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Arlindo Fernandes de Oliveira destaca em parecer que, embora a Constituição comporte muitas interpretações em alguns pontos, é clara ao vedar a possibilidade de o atual presidente concorrer na próxima disputa.

Em nota, o presidente do Senado – que também dirige o Congresso Nacional nas sessões bicamerais – alega que o parecer não expressa a posição da Consultoria Legislativa.

“O Presidente do Congresso Nacional, na qualidade de Chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 Senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias.