Publicado em 02/06/2016 às 09h20.

Prefeito de Paramirim é denunciado por fraude em licitação

Júlio Bittencourt foi acusado pelo MPF de desvio de recursos federais da educação básica; O caso tem ligações com a operação Águia de Haia

Redação

O prefeito Júlio Bittencourt (PSD), de Paramirim, no sudoeste da Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por desvio de recursos federais do Fundo de Educação Básica (Fundeb). O MPF denuncia ainda a secretária municipal de Educação, Marinelia Aparecida Santos Castro, o pregoeiro do município, Pagnocelio Silva Santos, o empresário Kells Belarmino e outras três pessoas. O grupo é acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação. O caso tem ligação com a Operação Águia de Haia.

Conforme a investigação da Procuradoria, Belarmino já havia estruturado um esquema parecido no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. Várias prefeituras estão envolvidas no esquema da quadrilha, liderada pelo empresário. De acordo com a denúncia da procuradora regional da República, Raquel Branquinho, a porta de entrada no território baiano foi Itapicuru e, posteriormente, outras 19 cidades, entre elas, Paramirim.

Atuação – O bando contratava serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados. A maioria nunca foi executada e teve os valores dos contratos superfaturados. Em Paramirim, os envolvidos foram acusados apenas de fraude licitatória porque o prefeito Júlio Bittencourt revogou o convênio.

Segundo o MPF, a secretária de Educação, Marinelia Castro, direcionou certame com estimativa de preço de R$ 2,2 milhões, sem estudo prévio de mercado. Os casos aguardam recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.