Projeto com medidas de segurança nas escolas está parado na Câmara, diz coluna

De acordo com a coluna do Metrópoles de Igor Gadelha, já aprovado no Senado, um projeto de lei com medidas para aumentar seguranças nas escolas está parado na Câmara dos Deputados desde julho de 2023, quando começou a tramitar na Casa como “prioridade”. A coluna aponta que a proposta, à qual foram anexados 79 projetos com o mesmo tema na Câmara, foi aprovada em junho no Senado, após dois ataques contra escolas no primeiro semestre em São Paulo e Blumenau (SC).

Desde então, houve pouca movimentação para o PL ser votado pelos deputados. Antes de ir a plenário, ele precisa passar por uma comissão especial, que sequer foi criada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). O Metrópoles acrescenta que o texto aprovado pelo Senado prevê o controle de entrada e saída das escolas, a implementação de simulações de emergência e o acionamento dos serviços de segurança caso um aluno ou ex-aluno apresente comportamento que demande atenção.

Segundo o Metrópoles, há ainda um segundo projeto, que tramita em caráter conclusivo em três comissões (Educação, Segurança e CCJ), que institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência. O PL está na comissão de Educação desde maio e teve o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) escolhido como relator apenas em setembro.

O projeto de lei voltou a ser lembrado nesta segunda-feira (23) após um adolescente de 16 anos atacar uma escola estadual de Sapopemba, na zona leste de São Paulo. Durante o ataque, uma aluna de 17 anos foi baleada na cabeça e morreu e outras duas ficaram feridas. Um quarto estudante se machucou ao cair enquanto tentava fugir. Segundo a Polícia Militar, houve disparos de arma de fogo dentro da unidade. As vítimas ainda não foram identificadas. Houve corre-corre na escola e muita gritaria, segundo testemunhas.