Projeto endurece pena para crimes de furto e roubo com explosivos

Para tentar reduzir as explosões aos caixas eletrônicos, o senador Otto Alencar (PSD) propôs um projeto de lei a fim de endurecer a pena para os crimes de furto qualificado e roubo quando envolvam o uso do artefato.

Pela proposta, a punição para furto qualificado, se houver emprego de explosivo ou de artefato, sobe de 2 a 8 anos de prisão para 4 a 10.

No caso do roubo, além da punição de 4 a 10 anos, a pena aumenta 1/3 se tiver explosivo. O congressista ainda sugeriu ampliar a pena nos crimes de roubo em 2/3, caso a violência ou ameaça seja exercida com emprego de arma de fogo. Também se houver destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

Além disso, nos casos de lesão corporal grave, o senador quer aumentar a pena de 7 a 15 para 7 a 18 anos, além da multa.

Otto quer também que os bancos sejam obrigados a instalar equipamentos para que as cédulas depositadas nos caixas eletrônicos fiquem inutilizadas, quando o terminal for arrombado. O senador sugeriu que o dinheiro seja danificado com tinta especial colorida, pó químico e ácidos insolventes. “Ou qualquer outra substância, desde que não coloque em perigo os usuários dos caixas eletrônicos”, afirmou, no texto.

O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Nesta quarta-feira (21), haverá uma votação simbólica no Senado e segue para sanção do presidente Michel Temer (MDB).