Publicado em 30/10/2020 às 16h28.

Projeto que amplia crédito para obras federais recebe 214 emendas

Crédito extra supera R$ 6,1 bilhões e envolve emendas parlamentares, bancadas, comissões e do relator-geral do orçamento

Redação

Deputados e senadores apresentaram 214 emendas ao projeto de lei que abre créditos suplementares de mais de R$ 6 bilhões. A proposta visa ampliar os recursos para obras no Orçamento Geral da União deste ano e envolve oito ministérios.

O texto prevê cancelamento de dotações previstas no Orçamento, entre elas verbas oriundas de emendas de parlamentares, bancadas estaduais, de comissões e do relator-geral da União. Considerando créditos abertos e cancelamentos, a maior parte do dinheiro reforçará o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 2,3 bilhões). De outro lado, o Ministério da Educação deixará de contar com mais de R$ 1,4 bilhão.

Haverá ainda reforço orçamentário em ações de conservação e recuperação de infraestrutura (R$ 911 milhões) e para projetos de desenvolvimento sustentável (R$ 818 milhões).Somadas, duas ações orçamentárias na saúde – a estruturação da rede de atenção básica e a das unidades de atenção especializada – receberão R$ 812 milhões extras.

Já o PLN 40/20 recebeu 21 emendas. A matéria envolve R$ 6,2 bilhões, incluindo o reforço de R$ 3,8 bilhões no seguro-desemprego em razão da Covid-19, além de ajustes para o cumprimento do teto dos gastos e de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).